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Declaração de Isenção de Responsabilidade

Os Serviços Divulgados no Site Royalty Families

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1. Finalidade e Alcance

O site Royalty Families visa divulgar serviços integrados de saúde, oferecer recursos educacionais, modelos de atividades para autocuidado e facilitar acesso a conteúdos complementares. Importante: não garantimos que o uso das informações aqui contidas resultará no alcance de objetivos pessoais ou profissionais.

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2. Isenção de Responsabilidade

Os proprietários, autores e colaboradores deste site não assumem qualquer responsabilidade por:

  • Perdas, danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do conteúdo;

  • Conteúdo desatualizado, impreciso ou indisponível em sites de terceiros vinculados por links;

  • Resultados obtidos a partir de sugestões, estratégias ou materiais compartilhados.

 

3. Natureza dos Serviços

Os serviços disponíveis neste site são oferecidos exclusivamente por profissionais independentes e autônomos, sem vínculo empregatício, societário ou de representação com os responsáveis pelo site Royalty Families, ou entre si. Cada profissional:

  • Possui termos próprios contratuais e/ou de prestação de serviços;

  • É integralmente responsável por suas atividades;

  • Não mantém vínculo societário ou trabalhista com outros profissionais, ou com os responsáveis pelo site Royalty Families;

  • Opera sob sua própria licença e regulamentação profissional.

 

4. Aceitação dos Termos e Políticas

Ao acessar, navegar ou criar conta no site, você concorda expressamente e integralmente com:

  • Estes Termos de Serviço e Isenção de Responsabilidade;

  • Nossa Política de Privacidade;

  • O processamento de dados pessoais conforme:

    • GDPR (Europa),

    • LGPD (Brasil - Lei 13.709/2018),

    • CCPA (EUA),

    • DPA 2018 (Reino Unido).

 

5. Atualizações e Vigência

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

 

6. Confiabilidade do Conteúdo

Todas as informações, artigos e recursos educacionais são disponibilizados "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem garantias de precisão, atualidade ou eficácia. Você assume todo o risco associado ao seu uso.

 

7. Privacidade e Proteção de Dados

Coletamos dados pessoais mediante registro e/ou uso do site, com ou sem seu consentimento explícito, ou para execução contratual (Art. 7º, LGPD). O processamento segue estritamente nossa Política de Privacidade e conforme as leis citadas:

  • Usuários europeus: Seus dados são processados por “interesse legítimo” (Art. 6º, GDPR);

  • Usuários brasileiros: Tem direito a acesso, correção e exclusão via Área do Usuário;

  • Especificamente quanto aos grupos (gratuitos ou pagos) oferecidos por profissionais que participam do site:

    • Todos atuam seguindo os códigos de ética de suas respectivas profissões e/ou conforme o estabelecido na área da Psicologia, no que determina que o "psicólogo respeitará o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confiabilidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional" (Código de Ética do Psicólogo, artigo 9º). Utilizará equipamentos para atendimento e armazenamento de informações que nenhuma outra pessoa possui acesso, protegido por meio de sua impressão digital e senhas. No entanto, não será responsável pelo comportamento, tratamento, revelação ou qualquer tipo de uso das informações que algum membro do grupo, presente ou não, faça a partir do que possa ser compartilhado por outro, dentro ou fora das reuniões. 

 

8. Responsabilidade da Conta e Conduta do Usuário

Você é totalmente responsável por:

  • Confidencialidade de senhas

  • Atividades realizadas em sua conta

  • Notificação imediata de acessos não autorizados

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou danosos;

  • Acesso não autorizado a sistemas;

  • Violar sistemas de segurança, inserir malware ou ataques cibernéticos;

  • Plágio, Copiar, reproduzir ou comercializar conteúdo sem autorização por escrito.

 

9. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (textos, imagens, logotipos, vídeos) é protegido por:

  • Direitos autorais (Lei 9.610/98);

  • Leis de marca registrada (Lei 9.279/96);

  • Tratados internacionais (Convenção de Berna).

  • Infrações sujeitam o responsável a indenizações e ações judiciais.

 

10. Sites de Terceiros

Links externos:

  • Não controlamos seu conteúdo

  • Não endossamos operadores vinculados

  • Seu acesso é por conta própria

 

11. Rescisão do Acesso ao Site

Os acessos ao site Royalty Families poderão ser suspender ou encerrados por seus responsáveis devido:

  • Violação destes Termos

  • Inatividade prolongada

  • Decisão unilateral

 

12. Limitação de Responsabilidade e Garantias

Em nenhuma hipótese o(s) proprietário(s) do site Royalty Families ou seus colaboradores serão responsáveis por:

  • Danos indiretos ou consequenciais (lucros cessantes, perda de dados);

  • Problemas técnicos em sites ou aplicativos de terceiros vinculados;

  • Resultados de serviços prestados por profissionais apresentados no site Royalty Families;

  • Prejuízos decorrentes de force majeure

Serviços e conteúdo são fornecidos SEM GARANTIAS de:

  • Disponibilidade contínua

  • Adequação a fins específicos

  • Precisão absoluta

 

13. Suporte

Contato para dúvidas: psicologoluisbernardo@gmail.com

 

14. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (textos, imagens, logotipos) é protegido por:

  • Direitos autorais

  • Marcas registradas

  • Legislação de propriedade intelectual

  • Infrações sujeitam-se a ações judiciais e indenizações.

 

15. Resolução de Conflitos e Arbitragem

Eventuais disputas serão resolvidas:

  • Primeiro: por mediação online;

  • Não resolvidas: por arbitragem, ficando eleito o foro da Comarca de Aracaju, estado de Sergipe – Brasil, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução ou interpretação deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

16. Disposições Gerais

  • Nenhum vínculo empregatício é estabelecido

  • Cessão requer aprovação prévia por escrito

  • Cláusulas inválidas não afetam o restante

  • Prazo para reclamações: 1 ano a partir do fato gerador;

  • Contato: psicologoluisbernardo@gmail.com

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